4 cuidados para tomar ao assinar um contrato de terceirização de serviços

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Frederico Ribeiro

Sócio Diretor de RH e Facilities

Facilities
09/02/2022

A terceirização de serviços é uma prática muito recomendada para empresas e condomínios que querem qualificar a rotina e buscar eficiência nos resultados.  Mas, antes de fechar com uma empresa, o contratante precisa ficar atento a algumas cláusulas do contrato. Afinal de contas, esse documento pode evitar problemas futuros.

Então, abaixo, listamos 4 cuidados que você precisa ter antes de assinar um contrato de terceirização de serviços!

1. Clareza nos serviços a serem prestados

Faça constar com clareza no contrato o serviço que está sendo contratado e todas as atividades que estão ligadas a ele. Mesmo que haja diferentes etapas, todo o serviço e a forma como será feito precisam constar no documento. Isso traz mais segurança ao contratante e, ao mesmo tempo, beneficia a empresa contratada porque deixa claro suas atribuições.

2. Pagamentos mediante a comprovação de encargos recolhidos  

Nessa parte do contrato deve constar todas as condições que serão adotadas para o pagamento do serviço, como valores, forma, prazos etc.

Um aspecto muito importante nesse ponto é exigir em contrato que a empresa que presta o serviço de terceirização comprove o recolhimento dos encargos sociais e trabalhistas como por exemplo  FGTS e INSS bem como demais obrigações previstas em lei e nas convenções coletivas das respectivas categorias, tais como remuneração, vale transporte e vale refeição.

3. Comprovação de CRS

No caso da terceirização de serviços de segurança, é fundamental exigir em contrato que a empresa possua o Certificado de Regularidade em Segurança (CRS) válido.

Para obter o CRS, uma empresa de segurança deve atender aos padrões exigidos pelo órgão certificador.

Infelizmente muitas empresas prestam serviços de segurança sem o devido CRS, o que implica em riscos futuros aos contratantes. Ou seja, exija CRS e peça a inclusão dessa obrigação em contrato.

4. Condições de trabalho

No contrato também precisa constar os direitos e obrigações de cada parte envolvida,  como, por exemplo, as garantias de boas condições de trabalho, tratamento digno aos colaboradores, disponibilização de equipamentos de proteção (EPIs), entre outros. Até a quantidade de profissionais que serão disponibilizados pela contratada nas dependências da contratante deve ser informado. O não cumprimento dessas responsabilidades pode gerar multas, problemas trabalhistas ou a rescisão do contrato.

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